IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Buscar por:

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

Sucessões. Regime da separação convencional de bens. Herdeiro necessário

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Regime da separação convencional de bens Herdeiro necessário

Data de Publicação: 27/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inconstitucionalidade declarada do art. 1790 CC. Equiparação dos direitos sucessórios do casamento e da união estável. Existência de pacto antenupcial

Tribunal: STJ

Tema(s): Inconstitucionalidade declarada do art 1790 CC Equiparação dos direitos sucessórios do casamento e da união estável Existência de pacto antenupcial

Data de Publicação: 24/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade do pacto antenupcial. Pedidos incompatíveis. Alimentos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Nulidade do pacto antenupcial Pedidos incompatíveis Alimentos

Data de Publicação: 01/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Civil. União estável. Posterior ao casamento. Pacto antenupcial

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direito Civil União estável Posterior ao casamento Pacto antenupcial

Data de Publicação: 21/06/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.